O que é ICMS? 

O ICMS é um imposto cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços em todo o Brasil. É um dos principais impostos do país, e sua arrecadação é de responsabilidade dos estados.  

O ICMS é cobrado em operações de compra e venda de mercadorias e serviços de comunicação e telecomunicação. Alíquota varia de acordo com o estado e o tipo de produto ou serviço. 

Mudanças na tabela de ICMS em 2024: 

Aumento da alíquota em 11 estados: 

  • Ceará: 18% para 20% 
  • Paraíba: 18% para 20% 
  • Pernambuco: 18% para 20,5% 
  • Tocantins: 18% para 20% 
  • Rondônia: 17,5% para 19,5% 
  • Distrito Federal: 18% para 20% 
  • Bahia: 19% para 20,5% 
  • Maranhão: 20% para 22% 
  • Paraná: 19% para 19,5% 
  • Rio de Janeiro: 20% para 22% 
  • Goiás: 17% para 19% 

Redução da alíquota em 1 estado: 

  • Rio Grande do Norte: 20% para 18% 

Manutenção da alíquota em 4 estados: 

  • Rio Grande do Sul: 17% 
  • São Paulo: 18% 
  • Minas Gerais: 18% 
  • Espírito Santo: 17% 

Conclusão: 

As alterações na tabela de ICMS em 2024 podem ter impactos significativos para os estados, os consumidores e as empresas. Para mais informações sobre o ICMS, consulte a legislação específica de cada estado. 


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