Legislação e Jurisprudência
Novas Regras dos Estados Unidos Podem Impactar Compensação de Tributos Pagos no Brasil
Em dezembro de 2021, foi aprovada uma regra nos Estados Unidos que altera a possibilidade de compensação dos tributos pagos no Brasil.
Gestão Fiscal e SPED
Principais cruzamentos da ECF
Chegada a época de ECF, não poderíamos deixar de compartilhar algumas dicas e cruzamentos para uma correta escrituração da obrigação.
Legislação e Jurisprudência
Análise da Decisão de Alexandre de Moraes sobre as Reduções de IPI
Histórico
Em 2022, o Governo Federal assinou três decretos, nº 11.047/2022, nº 11.052/2022 e nº 11.055/2022, que trouxeram reduções na alíquota do IPI, que podem ser assim sintetizadas:
Gestão Fiscal e SPED
Congresso Nacional de Tributos 2022
No último dia 12 de abril estivemos presentes no Congresso nacional de Tributos. Foi uma oportunidade para conversarmos um pouco com os profissionais da área, entendermos as principais dores das empresas e ouvirmos um pouco sobre os principais temas da área tributária no momento.
Legislação e Jurisprudência
STF Julga Constitucional Norma Antielisão do art. 116 do CTN
Recentemente, o pleno do Supremo Tribunal Federal analisou a constitucionalidade do parágrafo único do art. 116 do CTN.