Sem Categoria

O Ministério da Fazenda delineou um plano estratégico para o biênio 2025-2026, consolidando esforços para estabilizar a economia, reformar o sistema tributário e impulsionar o ambiente de negócios no Brasil. Com ênfase na responsabilidade fiscal e na justiça tributária, essas medidas visam modernizar a estrutura financeira do país, reduzir desigualdades e promover um crescimento sustentável.  Continue lendo

Você sabe o que são os prejuízos fiscais? Sabe qual o tratamento tributário aplicável a eles? Preparamos este artigo para esclarecer estas dúvidas e muitas outras, além de apresentar as hipóteses de sua utilização e algumas das principais discussões existentes sobre o assunto. Acompanhe. Continue lendo

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente, que a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) incide sobre sua própria base de cálculo, mesmo que parte dessas receitas ou sua totalidade seja utilizada para pagamento de outras obrigações. Continue lendo

A questão do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) tem sofrido diversas alterações nos últimos anos. Apresentaremos, neste artigo, como ficou a regulamentação sobre este tema, acompanhe. Continue lendo

Recentemente, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou entendimento a respeito do direito ao crédito de ICMS relativo à aquisição de produtos intermediários. Abordaremos este assunto, bem como a recente decisão, no presente artigo, acompanhe. Continue lendo