Categoria: Gestão Tributária e Fiscal

O CONCEITO DE INSUMO PARA CRÉDITOS DE PIS E COFINS

1. Histórico

Desde a instituição do regime não cumulativo das Contribuições ao Programa de Integração Social (“PIS”) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (“COFINS”), um debate se mostrou muito presente no dia-a-dia das empresas e gerou um enorme número de discussões administrativas e judiciais entre fisco e contribuintes. Trata-se do conceito de insumos para fins de creditamento do PIS e da COFINS. Continue lendo

COVID-19 E AS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS

Os efeitos da pandemia de coronavírus serão sentidos em todos os aspectos da vida humana. Se a preocupação inicial diz respeito à capacidade de o sistema de saúde dar conta da demanda por cuidados dos doentes, a obrigatoriedade de fechamento de lojas, diminuição de circulação de pessoas e necessidade de trabalho em casa poderão, também, impactar o resultado esperado por diversos tipos de negócios. Continue lendo