Compliance no SPED FISCAL ICM/IPI

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Em regra, o universo SPED já é uma realidade para todos os profissionais da área de tecnologia, contábil e tributária. No entanto, traçando uma linha temporal, é possível verificar as fases de evolução desses profissionais em cada etapa:

Etapa 1: Nessa etapa, o objetivo era atender aos layouts pré-definidos para viabilizar as transmissões; 

Etapa 2: Nessa fase, o desafio foi automatizar a escrituração de todos os registros; e

Etapa 3: Aqui, o importante é garantir que todos os registros estão respeitando os layouts pré-definidos e checar que estão em conformidade com a legislação tributária vigência, a fim de preservar o compliance fiscal da empresa. 

À luz dessa evolução, expomos a seguir uma série de cruzamentos que são necessários para garantir o compliance da escrituração digital da empresa, vejamos:

  • CONFERENCIA NOS PARTICIPANTES (CLIENTES E FORNECEDORES) – R.0150

Exemplo, Os endereços dos fornecedores e clientes estão atualizados?

Possíveis consequências no caso de erro: Caso haja inconsistências no cadastro, o Fisco poderá exercer sua competência reservada na condição de sujeito ativo e o documento fiscal poderá ser considerado inidôneo.

  • CONFERENCIA DADOS DO CONTABILISTA– R.0100

Caso o contador tenha se desligado da empresa, a utilização indevida do seu CRC poderá ensejar uma denúncia.

  • CONFERENCIA DO ITEM/PRODUTO(S) – R.0200

– Analise: Classificação Tipo do item (Revenda) Código do item entrada x saída precisam ser iguais; 

– Analise: Está classificada com a NCM correta?

  • PERFIL DO CONTRIBUINTE

Operações com recebimento via cartão de crédito e/ou débito 

XMLs “tPag“ (Grupo YA01 linha 2) x Registro.1600 

  • CONTRIBUINTE POSSUI INSCRIÇÃO DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO EM OUTROS ESTADOS ? 

– Se sim, precisa preencher mesmo que esteja sem operação com ST “Registro.E200” x cruzar com a GIA-ST

  • FORNECEDORES OPTANTE DO REGIME DO SIMPLES

– Notificar fornecedores do Simples Nacional para preencherem pCredSN e vCredICMSSN 

  • REGISTRO G110 – ATENÇÃO NO VALOR TOTAL DE SAÍDAS

Risco:  Impacto no cálculo do índice de participação.

As saídas tributadas são aquelas afeitas ao negócio da empresa e englobam além das vendas, as transferências que atendem ao requisito de transferência de titularidade ou de estabelecimento e geram tributo a ser compensado, na forma da legislação de regência do imposto

  • POSSIBILIDADE DE CRÉDITO ENERGIA ELETRICA

– Analisar registro C590 quando seu consumo resultar em operação de saída ou prestação para o exterior, na proporção destas sobre as saídas ou prestações totais; 

Conclusão

Esse artigo não tem o objetivo exaurir todos os possíveis pontos de atenção, mas tenta auxiliar o profissional fiscal indicando situações em que, no geral, são encontradas mais inconsistências que podem causar prejuízos às empresas.

Em caso de dúvidas, envie uma mensagem para contato@taxcel.com.br

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