A EFD-Contribuições é uma obrigação acessória do programa SPED que tem por objetivo reportar ao fisco as operações fiscais geradoras e débitos e créditos das contribuições PIS/PASEP e COFINS. 

Essa obrigação acessória possui um elevado nível de detalhes das transações da empresa, o que permite ao fisco identificar o resultado econômico da entidade e eventuais erros e problemas de apuração dos tributos mencionados.

O arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições) é gerado de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica. 

O leiaute da EFD-CONTRIBUIÇÕES permite que sejam informados, através do registro 0140, os diversos estabelecimentos da PJ em que tenham ocorrido operações geradoras de crédito ou auferimento de receitas

Após essa breve contextualização, passemos a detalhar alguns tipos de cruzamentos que podem lhe ajudar no dia-a-dia.

  • Registro 0110 – Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito

A classificação do estabelecimento poderá causar divergências no aproveitamento de créditos na aquisição de “insumos”, nos termos do Parecer Normativo RFB nº 5/2018.

  • Registro 0035 – Identificação de Sociedades em Conta de Participação (SCP)

De acordo com o §4º do art. 4º da IN RFB nº 1.252/2012 c/c perguntas e respostas EFD-Contribuições, 90), a partir do período de apuração janeiro/2014, no caso de a pessoa jurídica ser sócia ostensiva de Sociedades em Conta de Participação (SCP), a EFD-Contribuições deverá ser transmitida separadamente, para cada SCP, além da transmissão da EFD-Contribuições da sócia ostensiva

  • Registro 0100 – Dados do Contabilista

A partir do momento que se retirou da empresa ou cliente, onde as entregas das obrigações acessórias estavam atreladas ao seu CRC, formalize a descontinuidade da utilização do seu CRC. 

  • Registros 0500 e 0600: Informações contábeis que podem auxiliar no exame da tributação da receita bruta do contribuinte.

Atenção: deve haver consistência com as informações que constam na ECD e ECF. Por exemplo: plano de contas na ECD (Registro I050), ECF (Registro J050) e na EFD-Contribuições (Registro 0500)

  • Registro 0200 – Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)

Classificação do produto vai impactar o creditamento da empresa

Conferencia do item/produto (s) 

Exemplo

Validação do código NCM X Descrição do item x Código do gênero do item(“capítulo da TIPI”)

Ficha técnica (Ordem de Produção) x Tipo do Item

Comparativo registro 0200 SPED FISCAL X EFD-Contribuições

  • Registro 0150: Está sendo realizada uma conferência periódica por meio do Sintegra x RFB?

Pontos de atenção: todos os documentos fiscais que constarem na EFD-Contribuições, deverão constar na EFD ICMS/IPI. 

  • Registro C500 – Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica

O aproveitamento de desconto de crédito está atrelado a energia consumida no estabelecimento, devendo ser excluídos da base de cálculo da “Contribuição de Iluminação Pública”.

  • Realizar cruzamentos EFD-Contribuições registro F130-Entrada x SPED FISCAL registro G125

Com essas dicas, seguramente você estará mais preparado para buscar oportunidades tributárias e melhorar o compliance de seus arquivos.

Em caso de dúvidas, envie uma mensagem para contato@taxcel.com.br


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