Governança e compliance na área tributária: mais segurança na gestão da sua empresa

Um dos pilares fundamentais para o sucesso de uma empresa é ter uma gestão tributária segura e eficiente, não é mesmo? Isso porque é por meio dela que se garante uma boa administração do negócio junto à legislação vigente, assim como o pagamento dos impostos da forma correta e, em muitos casos, até mesmo a redução da carga tributária.

Por isso, neste artigo, vamos falar sobre a perspectiva da governança tributária no ambiente de negócios e explicar o seu significado, além de esclarecer o que é o compliance e sua importância no planejamento fiscal de uma empresa. Preparado? Então acompanhe a leitura!

O que é governança tributária?

Governança pode ser compreendida como o conjunto de práticas e regulamentos definidos por cada empresa para cumprimento das regras previstas na legislação. Tratando-se de governança tributária, a preocupação se dá com o cumprimento das normas previstas pela legislação tributária. Esse conjunto de práticas atua, assim, de forma a garantir a conformidade da sua empresa com a legislação vigente, mas sempre buscando possíveis oportunidades de redução de carga tributária que possam existir.

Mais do que isso, a governança na área tributária torna-se essencial num momento em que as administrações fiscais têm à disposição instrumentos tecnológicos que permitem instantâneo cruzamento de dados e informações. Nesse sentido, o estabelecimento de normas permite às empresas evitar erros e, assim, evitar sofrer penalização por eventuais atos incorretos.

Portanto, para vencer os desafios da gestão tributária, é fundamental que esse conjunto de práticas seja desenvolvido e aplicado pelas empresas.

O que é compliance na área tributária?

O termo “compliance” — derivado do inglês — significa “conformidade”. Em resumo, esse conceito está relacionado ao ato de agir de acordo com uma determinada lei, regra ou regulamento.

Assim, a ideia de compliance em matéria tributária abrange todos os processo necessários, por parte de cada empresa, para garantir que as normas tributárias vigentes sejam corretamente cumpridas. Dentro desse conceito se encontra desde o conhecimento das normas e sua aplicação às atividades empresarias, até a revisão das informações que serão prestadas ao fisco, em todas as suas esferas (federal, estadual ou municipal).

Como governança e compliance trabalham em conjunto para uma gestão tributária segura?

Quem tem empresa no Brasil sabe muito bem que o sistema tributário brasileiro é extremamente complexo e burocrático. Além da necessidade de arcar com o ônus representado pela carga tributária, as companhias ainda precisam conviver com os altos custos envolvidos no processo de apuração dos tributos e cumprimento de obrigações acessórias.

Além disso, no contexto atual, os riscos relacionados ao descumprimento da legislação tributária podem ir muito além do departamento fiscal. Não apenas no Brasil, mas governos ao redor do mundo já estão começando a adotar legislações mais rígidas e instrumentos voltados ao monitoramento da exatidão e integridade dos relatórios tributários individuais e corporativos.

Assim, cada vez mais a governança e compliance em matéria tributária assumem um papel estratégico nas organizações, contribuindo para a otimização de uma gestão tributária segura, atuando na redução de custos e riscos quanto ao descumprimento de obrigações tributárias, além de ser fator que pode agregar valor às empresas.

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