Principais Cruzamentos dos Registros 0200 e C170 do SPED Fiscal

Neste post iremos apresentar as principais informações a serem validadas nos registros 0200 e C170 a fim de evitar divergências e inconsistências de informações entre esses registros, bem como com outros registros exigidos nos arquivos do SPED.

Para tanto, precisamos entender quais são as informações devem ser prestadas em cada um desses registros.

Registro 0200 da EFD-ICMS/IPI

Nesse registro, são imputadas as informações cadastrais de itens relacionados às transações fiscais (compra, venda e transferências), bem como os movimentos de estoques no processo produtivo.  Nesse registro 0200, o usuário deverá informar os dados dos itens como: Código do Item, Descrição do Item, Unidade de Medida, Tipo do Item, Código NCM, CST e Alíquota de ICMS. Confira abaixo:

IMPORTANTE: Veja que as informações prestadas no registro 0200 não servem apenas para itens de mercadorias, mas também de serviços. No caso de serviços, ao invés do NCM, o contribuinte deve informar qual o item da lista da Lei Complementar 116/03 a que o serviço se refere.

Registro C170 da EFD-ICMS/IPI

O registro C170 traz os detalhes dos itens dos documentos fiscais. Ao analisar o C170, o usuário verificará os dados dos itens como: Código do Item, Unidade de Medida, CST de ICMS, CFOP, alíquota de ICMS e IPI:

Cruzamentos e Problemas de Validação

Primeiramente, é muito importante que o código do item informado no registro C170 tenha correspondência a um código de item cadastrado no registro 0200, caso contrário, o PVA (Programa Validador e Assinador) irá apontar erros.

Assim, todos os itens de nota fiscal indicados no registro C170 tem que ter o código constado no cadastro do registro 0200.

Além disso, o cadastro de item do 0200 também deve estar devidamente cruzado com as informações de inventário constantes no bloco H e também no bloco K. Caso haja eventualmente códigos de cadastro diferentes para o mesmo produto entre estabelecimentos da empresa, é provável que haverá divergências na movimentação de estoques.

Caso um item seja reclassificado para um outro NCM, é necessário fazer o preenchimento do Registro 0205.

Vale mencionar também que se deve verificar se os códigos de item informados no cadastro do SPED Fiscal (EFD ICMS) correspondem exatamente aos mesmos códigos informados no EFD Contribuições para evitar intimações por parte da Receita Federal ou da Secretaria de Fazenda que também faz o cruzamento dessas informações.

Por fim, é muito importante se manter atualizado em relação às mudanças e regras de preenchimentos campos dos registros de acordo com o Guia Prático do SPED, que pode ser acessado aqui.

As ferramentas da Taxcel podem auxiliar nas validações das informações e também na correção de erros dos arquivos SPED. A solução TaxSheets é um poderoso editor de informações do SPED, permitindo que o usuário edite e corrija em lote arquivos txt do SPED usando planilhas editáveis do Excel.

Em caso de dúvidas, envie uma mensagem para contato@taxcel.com.br