A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS foi definida pelo STF em 2017, após vários anos de discussão sobre o assunto. O tema, porém, continua gerando debates e consequências relevantes aos contribuintes, inclusive no que se refere à forma prática de aplicar a exclusão nos arquivos EFD-Contribuições mensais e retificar o passado. Sendo assim, elaboramos um passo a passo de como ajustar os valores nos registros C170, C175, C481, C485 e C870 nos arquivos txt utilizando nosso editor de SPEDs TaxSheets.

Exportar os arquivos txt do SPED para excel na ferramenta TaxSheets:

  • Importar arquivos EFD Contribuições;
  • Selecionar múltiplos arquivos;
  • Após gerar a planilha em excel, salvar documento.

Com o arquivo EFD-Contribuições convertido em excel:

  • No caso da pessoa jurídica ter auferido receitas de natureza tributada (CST 01, 02 e 05) e de natureza não tributada (CST 04, 06, 07, 08 e 09), a exclusão do ICMS deve ser vinculada à correspondente natureza de receita.

Operações no registro C170:

  • Filtrar por IND_OPER “1” – Operações de Saídas:
  • Recálculo de BC e Valor dos impostos:

VL_BC_PIS = VL_ITEM (-) VL_ICMS

VL_BC_COFINS = VL_ITEM (-) VL_ICMS

VL_PIS = VL_BC_PIS (*) ALIQ_PIS%

VL_COFINS = VL_BC_COFINS (*) ALIQ_COFINS%

  • Ajuste de valores no registro C100:

Após ajustar os valores no C170, salvar a planilha e recalcular o registro C100 a partir do C170 na ferramenta da TaxSheets:

Os valores do registro C100 serão recalculados automáticos e após finalizar o processo, salvar a planilha e exportar os arquivos em txt.

No caso da pessoa jurídica ter auferido receitas de natureza tributada (CST 01, 02 e 05) e de natureza não tributada (CST 04, 06, 07, 08 e 09), a exclusão do ICMS deve ser vinculada à correspondente natureza de receita.

Operações no registro C481 e 485:

  • Importar o arquivo txt do EFD-ICMS do mesmo período, gerar a planilha em excel e salvar.  Copiar a planilha “C470” e incluir uma nova aba na planilha do EFD-Contribuições e colar as informações:

Registro C470 do EFD-ICMS (Valores consolidados por Item e ECF):

Nova aba na planilha EFD-Contribuições, com as informações do C470:

EFD-Contribuições:

  • Na planilha “NovaAba-C470”, após a última coluna “AI”, na coluna “AJ” nomear “Cálculo ICMS Item”, e efetuar o cálculo do ICMS por ICMS. Exemplo:

= VL_ITEM (*) ALIQ_ICMS

OBS.: Copiar e colar as fórmulas. Após aplicar as fórmulas copiar e colar como valores.

  • Na planilha C481 (PIS), do EFD-Contribuições, após a última coluna “AA” incluir e nomear as colunas “ICMS”, “Recalculo BC PIS” e “Valor PIS”. Incluir as seguintes fórmulas, exemplo:

ICMS:

=SOMASES(‘NovaAba-C470′!AJ:AJ;’NovaAba-C470′!L:L;’C481′!O2;’NovaAba-C470′!Z:Z;’C481′!Z2;’NovaAba-C470′!F:F;’C481’!I2)

‘NovaAba-C470’!AJ:AJ;: Referente ao Imposto ICMS, selecionar a coluna do imposto na “NovaAba-C470”.

‘NovaAba-C470′!L:L;’C481′!O2;’NovaAba-C470′!Z:Z;’C481′!Z2;’NovaAba-C470′!F:F;’C481’!I2): Indicadores de referência na “NovaAba-C470” (coluna) e C481 (célula).

Recalculo BC PIS= VL_BC_PIS (-) ICMS

=U2-AB2

Valor PIS= Recalculo BC PIS (*) ALIQ_PIS (%) 

=AC2*V2%

OBS.: Após concluir as fórmulas, copiar e colar como valores e substituir os valores das colunas U e Y (VL_BC_PIS e VL_PIS) e excluir as colunas auxiliares AB, AC e AD.

  • Na planilha C485 (COFINS), do EFD-Contribuições, após a última coluna “AA” incluir e nomear as colunas “ICMS”, “Recalculo BC COFINS” e “Valor COFINS”. Incluir as seguintes fórmulas, exemplo:

ICMS:

=SOMASES(‘NovaAba-C470′!AJ:AJ;’NovaAba-C470′!L:L;’C485′!O2;’NovaAba-C470′!Z:Z;’C485′!Z2;’NovaAba-C470′!F:F;’C485’!I2)

‘NovaAba-C470’!AJ:AJ;: Referente ao Imposto ICMS, selecionar a coluna do imposto na “NovaAba-C470”.

‘NovaAba-C470′!L:L;’C485′!O2;’NovaAba-C470′!Z:Z;’C485′!Z2;’NovaAba-C470′!F:F;’C485’!I2): Indicadores de referência na “NovaAba-C470” (coluna) e C485 (célula).

Recalculo BC COFINS= VL_BC_COFINS (-) ICMS

=U2-AB2

Valor COFINS= Recalculo BC COFINS (*) ALIQ_COFINS (%) 

=AC2*V2%

OBS.: Após concluir as fórmulas, copiar e colar como valores e substituir os valores das colunas U e Y (VL_BC_COFINS e VL_COFINS) e excluir as colunas auxiliares AB, AC e AD.

Feito os recálculos nos registros C481 e C485 e substituído os valores da BC e dos Impostos, excluir a planilha auxiliar “NovaAba-C470”, para não ocorrer erro de estrutura. 

Operações no registro C175:

  • Importar os arquivos XMLs das notas fiscais de Saídas, gerar a planilha em excel e salvar.  

  • Criar uma tabela dinâmica com as informações do XMLs na planilha:
  • Parametrização da Tabela Dinâmica:

Chave da NFe, CFOP, CST PIS, Aliq. PIS, CST COFINS, Aliq. COFINS, ICMS (somatória dos valores):

  • Copiar as informações da Tabela Dinâmica e colar como valores em uma nova planilha:
  • Incluir uma coluna antes da coluna A para concatenar as informações que serão utilizadas como referência para efetuar um PROCV na planilha do EFD-Contribuições:

=CONCATENAR(B2;C2;D2;E2;F2;G2)

Planilha EFD-Contribuições:

  • Com o EFD-Contribuições em Excel, ir na aba do registro “C175”, após a última coluna “AZ”, na coluna “BA e BB” nomear “CHAVE C175” e “ICMS”, Exemplo:
  • Na coluna CHAVE C175, deverá ser concatenado algumas informações que serviram como uma chave para efetuar o PROCV e trazer os valores de ICMS da planilha com os dados dos XMLs.

CHAVE C175:

=CONCATENAR(N2;AJ2;AM2;AO2;AS2;AU2)

N2: Referente a chave de acesso da NF.

AJ2;AM2;AO2;AS2;AU2: Referente a CFOP; CST PIS; Aliq. PIS; CST Cofins; Aliq. Cofins;

ICMS:

=PROCV(BA2;[XMLTodos.xlsx]Planilha3!$A:$H;8;0)

BA2: Referente a CHAVE C175 criada como referência.

[XMLTodos.xlsx]Planilha3!$A:$H;8;0: Pesquisar o valor de ICMS na planilha dos XMLs.

  • Atualizar os valores de Desconto somando o valor de ICMS: 

Deverá ser somado o valor do Desconto + o valor de ICMS:

=AL2+BC2

  • Após atualizar os valores de Desconto, efetuar as análises nos CFOP das Operações de Saídas, quais serão considerados para o cálculo da exclusão do ICMS na BC PIS/COFINS.. E recalcular os valores das BC de PIS e COFINS, subtraindo o VL_DESC (atualizado com o valor do ICMS na somatória com o Valor de Desconto).

Exemplo: 


  • Após as BC de PIS e COFINS serem recalculadas, limpar todos os filtros aplicados anteriormente. Aplicar filtro na coluna CST de acordo com os CST de PIS e COFINS a serem recalculados, conforme orientado pelo fisco. E efetuar os recálculos dos impostos.

No caso da pessoa jurídica ter auferido receitas de natureza tributada (CST 01, 02 e 05) e de natureza não tributada (CST 04, 06, 07, 08 e 09), a exclusão do ICMS deve ser vinculada à correspondente natureza de receita.

Obs.: Analisar e revisar também as alíquotas dos impostos.

Exemplo:.

  • Ajuste de valores no C100 do C175:

Aplicar a fórmula SOMASES para os valores de PIS e COFINS nos registros C100, nas colunas AE e AF. Exemplo:

Coluna AE (PIS):

=SOMASES(AS:AS;J:J;J2;K:K;K2;L:L;L2;M:M;M2;N:N;N2)

AS:AS: Referente ao Imposto PIS, selecionar a coluna no C175.

J:J;J2;K:K;K2;L:L;L2;M:M;M2;N:N;N2: Indicadores de referência.

Coluna AF (COFINS):

=SOMASES(AY:AY;J:J;J2;K:K;K2;L:L;L2;M:M;M2;N:N;N2)

AY:AY: Referente ao Imposto COFINS, selecionar a coluna no C175.

J:J;J2;K:K;K2;L:L;L2;M:M;M2;N:N;N2: Indicadores de referência:

OBS.: Após concluir os recálculos, copiar e colar como valores e substituir os valores das colunas AE, AF, AM, AO, AS, AU e AY e depois excluir as colunas auxiliares AL, BB e BC.

Operações no registro C870:

  • Importar os arquivos XMLs dos CF-e, gerar a planilha em excel e salvar.  
  • Criar uma tabela dinâmica com as informações do XMLs na planilha:
  • Parametrização da Tabela Dinâmica:

ide_nserieSAT, ide_dEmi, prod_cProd, prod_CFOP, prod_vProd e imposto_ICMS_vICMS (somatória dos valores):

  • Copiar as informações da Tabela Dinâmica e colar como valores em uma nova planilha:
  • Incluir uma coluna antes da coluna A para concatenar as informações que serão utilizadas como referência para efetuar um PROCV na planilha do EFD-Contribuições:

=CONCATENAR(B2;C2;D2;E2)

Planilha EFD-Contribuições:

  • Com o EFD-Contribuições em Excel, ir na aba do registro “C870”, após a última coluna “AB”, na coluna “AD e AE” nomear “CHAVE C870” e “ICMS à Excluir da BC”, Exemplo:
  • Na coluna CHAVE C870, deverá ser concatenado algumas informações que serviram como uma chave para efetuar o PROCV e trazer os valores de ICMS da planilha com os dados dos XMLs.

CHAVE C870:

=CONCATENAR(H2;I2;M2;N2)

H2;I2;M2;N2: Referente a NR_SAT, DT_DOC, COD_ITEM e CFOP.

ICMS à Excluir da BC:

=PROCV(AD2;'[04.2021 PlanilhaNotas_22220221051.xlsx]Dinâmica Valores’!$A:$G;7;0)

AD2: Referente a CHAVE C870 criada como referência.

[04.2021 PlanilhaNotas_22220221051.xlsx]Dinâmica Valores’!$A:$G;7;0: Pesquisar o valor de ICMS na planilha dos XMLs.

  • Criar uma cópia das colunas VL_DESC, VL_BC_PIS e VL_BC_COFINS.
  • Atualizar os valores de Desconto somando o valor de ICMS: 

Deverá ser somado o valor do Desconto + o valor de ICMS:

=P2+AE2

  • Após atualizar os valores de Desconto, efetuar as análises nos CFOP das Operações de Saídas, quais serão considerados para o cálculo da exclusão do ICMS na BC PIS/COFINS. E recalcular os valores das BC de PIS e COFINS, subtraindo o “ICMS à Excluir da BC”     

Exemplo: 

  • Após as BC de PIS e COFINS serem recalculadas, atualizar os valores de PIS e COFINS. Aplicar filtro na coluna CST de acordo com os CST de PIS e COFINS a serem recalculados, conforme orientado pelo fisco. E efetuar os recálculos dos impostos.

No caso da pessoa jurídica ter auferido receitas de natureza tributada (CST 01, 02 e 05) e de natureza não tributada (CST 04, 06, 07, 08 e 09), a exclusão do ICMS deve ser vinculada à correspondente natureza de receita.

Obs.: Analisar e revisar também as alíquotas dos impostos.

  • Após concluir os recálculos, copiar e colar como valores e substituir os valores das colunas Q, T, V, Y, AA, AD e AE e depois excluir as colunas auxiliares AD e AE. As colunas P, S e X (VL_DESC, VL_BC_PIS e VL_BC_COFINS) deverão ser excluídas. Deverá ser renomeadas as colunas cópia_VL_DESC, cópia_VL_BC_PIS e cópia_VL_BC_COFINS para VL_DESC, VL_BC_PIS e VL_BC_COFINS.

Todos cálculos devem seguir o manual da SEFAZ conforme no link mencionado abaixo:

http://sped.rfb.gov.br/estatico/AD/06A0F5C4E4CC8CA16035EB891A3AE31EA79708/Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes_Versao_1_35%20-%2018_06_2021.pdf

Em caso de dúvidas, envie uma mensagem para contato@taxcel.com.br

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