Legislação e Jurisprudência
TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS: você conhece a discussão?
Encontra-se em discussão perante o Supremo Tribunal Federal (STF) tema rema relacionado à inclusão do TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS.
Encontra-se em discussão perante o Supremo Tribunal Federal (STF) tema rema relacionado à inclusão do TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS.
Embora não se trate de novidade, o tema relativo aos aspectos tributários dos contratos de rateio de despesas ainda pode gerar questionamentos para as empresas que desejem adotar essa prática. Diante disso, vale conferir esse artigo para estar atualizado dos mais recentes entendimentos fiscais sobre o tema.
No presente artigo, abordaremos aspectos fiscais e contábeis relacionados aos descontos sobre vendas e mercadorias.
Pela primeira vez o colegiado da Câmara Superior de Recursos Fiscais votou a favor do contribuinte para autorizar a apropriação de créditos de PIS e COFINS no frete pago na revenda de produtos monofásicos, o que demonstra uma clara mudança de interpretação sobre o tema.
O Chat GPT é um robô de inteligência artificial criada pela OpenIA que tem como proposta interagir com os usuários. Diferente dos demais chatbots, que nem sempre entendem as perguntas feitas ou apresentam opções de resposta bastante limitadas, o ChatGPT tem uma grande base de conhecimentos e consegue gerar respostas muito precisas, sobre os mais variados temas, a ferramenta conseguiu ser aprovada no exame da ordem dos médicos e advogados dos estados unidos, tendo também a aprovação em alguns programas de MBA.