Segundo MP divulgada em 12.01.2023, a vigência dos ajustes se inicia a Partir de 01.05.2023, entretanto o SPED Contribuições tem como data limite de entrega o 10ª dia útil do 2ª mês subsequente ao da apuração, tendo como data de entrega o SPED do Fato gerador referente a 01.05.2023 dia 14.07.2023
Onde Aplico os Efeitos da exclusão do ICMS na Base de Crédito para empresas que escrituram o Registro C170.
A Receita Federal informa que os contribuintes devem efetuar o ajuste da base de cálculo do crédito de PIS/Cofins, pela exclusão do ICMS que incidiu na operação, de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais
Tendo seus ajustes aplicáveis no C170 nos seguintes campos.
Campo 15 – VL_ICMS (Para o Valor do ICMS)
Campo 08 – VL_ DESC (Para Descontos Incondicionais)
Campo 08 – VL_DESC (Para Demais Descontos)
Onde Aplico os Efeitos da exclusão do ICMS na Base de Crédito para empresas que escrituram o Registro C191.
A Receita Federal informa que os contribuintes devem efetuar o ajuste da base de cálculo do crédito de PIS/Cofins, pela exclusão do ICMS que incidiu na operação, de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais
Tendo seus ajustes aplicáveis no C170 nos seguintes campos.
Campo 05 – VL_DESC (Para o Valor do ICMS)
Campo 05 – VL_ DESC (Para Descontos Incondicionais)
Campo 05 – VL_DESC (Para Demais Descontos)
Onde Aplico os Efeitos da exclusão do ICMS na Base de Crédito para empresas que escrituram o Registro C501.
A Receita Federal informa que os contribuintes devem efetuar o ajuste da base de cálculo do crédito de PIS/Cofins, pela exclusão do ICMS que incidiu na operação, de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais
Tendo seus ajustes aplicáveis no C170 nos seguintes campos.
Campo 05 – VL_BC_PIS (Para o Valor do ICMS)
Campo 05 – VL_ BC_PIS(Para Descontos Incondicionais)
Campo 05 – VL_BC_PIS(Para Demais Descontos)
- Como não existe campo específico para quaisquer exclusões de base de cálculo.
O ajuste de exclusão deverá ser realizado diretamente no campo de base de cálculo.
Onde Aplico os Efeitos da exclusão do ICMS na Base de Crédito para empresas que escrituram o Registro C505.
A Receita Federal informa que os contribuintes devem efetuar o ajuste da base de cálculo do crédito de PIS/Cofins, pela exclusão do ICMS que incidiu na operação, de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais
Tendo seus ajustes aplicáveis no C170 nos seguintes campos.
Campo 05 – VL_BC_COFINS (Para o Valor do ICMS)
Campo 05 – VL_ BC_COFINS (Para Descontos Incondicionais)
Campo 05 – VL_BC_COFINS (Para Demais Descontos)
- Como não existe campo específico para quaisquer exclusões de base de cálculo.
O ajuste de exclusão deverá ser realizado diretamente no campo de base de cálculo.
Como fazer os ajustes, em Poucos Minutos e garantir a correta escrituração?
Considerando as dificuldades que as alterações legais podem apresentar no cotidiano dos profissionais tributários, gostaríamos de convidá-los a conhecer a ferramenta TaxSheet’s. Essa ferramenta utiliza os recursos do Excel para permitir que os usuários realizem diversos ajustes nos arquivos sem precisar acessar individualmente cada nota do PVA (Programa Validador e Assinador) para executá-los. Com o TaxSheet’s, é possível alcançar qualidade e agilidade na análise, proporcionando uma solução eficiente para os desafios tributários do dia a dia.
Em caso de dúvidas, envie uma mensagem para contato@taxcel.com.br
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