Um dos pilares do chamado “Tax Transformation” é o fortalecimento da cultura de tomada de decisões orientada a dados (“data driven”), no qual o gestor fiscal dispõe de soluções que conseguem transformar dados em indicadores que lhe auxiliam na tomada de decisão para otimizar a carga fiscal.
O Supremo Tribunal Federal finalizou, recentemente, no dia 08 de junho de 2021, o julgamento a respeito da constitucionalidade da tributação de rendimentos oriundos de contratos de swap para fins de hedge.
Para efeito da aplicação da legislação do ICMS, considera-se transferência a operação de que decorra a saída de mercadoria ou de bem de um estabelecimento com destino a outro. O ICMS incide, entre outras hipóteses, sobre operações relativas a circulação de mercadorias, ocorrendo o fato gerador do imposto na saída de mercadoria a qualquer título de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular, sendo irrelevante para a sua caracterização a natureza jurídica das operações.
Imagine o time tributário produzindo e gerenciando projetos como se fosse uma startup. Isso é possível com a adoção de metodologias chamadas ágeis, as quais podem otimizar a delegação e monitoramento de tarefas, gerando processos com resultados mais rápidos e com mais qualidade.
A depender da quantidade de estabelecimentos (lojas) de uma empresa, o custo com o aluguel de máquinas de cartão de crédito pode ser significativo. Além disso, poucas empresas apropriam créditos de PIS e COFINS sobre o aluguel pago, o que resulta em um custo financeiro ainda maior.