Gestão Fiscal e SPED
Principais cruzamentos da ECF
Chegada a época de ECF, não poderíamos deixar de compartilhar algumas dicas e cruzamentos para uma correta escrituração da obrigação.
Legislação e Jurisprudência
O Plano de Fiscalização da Receita Federal 2024 e os Principais Pontos de Alerta para o Contribuinte
O Plano de Fiscalização da Receita Federal define as medidas prioritárias que serão adotadas em 2024 para incentivar o cumprimento das obrigações tributárias. Essas medidas, que podem ser estruturantes, de facilitação, de assistência ou de controle coercitivo, visam aperfeiçoar a interação com os contribuintes e garantir a conformidade tributária.
Sem Categoria
Regulamentação da Reforma Tributária – Base de cálculo, alíquotas no PLP 68
Introdução
Dando continuidade a nossa série de conteúdos sobre a regulamentação da reforma tributária, no presente texto abordaremos como ficou a proposta de regulamentação no Projeto de Lei nº 68/2024 em relação a base de cálculo da CBS e IBS, alíquotas desses tributos e sujeitos passivos.
Legislação e Jurisprudência
Aspectos Gerais da Regulamentação da Reforma Tributária – Fato Gerador, Momento da Ocorrência e Local da Operação
Atualmente, sem sombra de dúvida, o principal tema tributário em discussão é a reforma tributária aprovada no Congresso Nacional. Já escrevemos sobre os principais pontos aqui.
Legislação e Jurisprudência
STJ decide que TUSD e TUST integram a base de cálculo do ICMS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, recentemente, que que a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) devem ser incluídas na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Trataremos deste assunto no presente artigo.