Gestão Fiscal e SPED

Entenda o aumento de tributos para corretoras de câmbio e seguradoras

Foi aprovada pela Câmara dos Deputados, no último dia 30/08, a medida provisória nº 1115/2022, que reajusta as alíquotas da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) em 1% até 31/12/2022 para Companhias de Seguro, de Capitalização e Corretoras de Câmbio que pagarão 16%, enquanto os bancos terão a alíquota majorada para 21% sobre os lucros. Com data de vencimento de 7 de setembro, a medida foi aprovada sem modificações e agora será promulgada. Continue lendo

Por TAXCEL, 3 anos3 anos atrás

Gestão Fiscal e SPED

Pandemia da COVID-19 e o Valor do Impairment, é o momento de rever as contabilizações ?

A pandemia da COVID-19 causou um grande impacto na economia mundial, gerando muitas incertezas quanto a economia. Continue lendo

Por TAXCEL, 3 anos3 anos atrás

Legislação e Jurisprudência

Carf Julga Aplicação do art. 7o dos Tratados para Evitar a Dupla Tributação

Um ponto muito discutido pelos contribuintes que têm estruturas no exterior se refere à tributação do lucro de controladas com sede em países com os quais o Brasil possui tratado para evitar a dupla tributação. Continue lendo

Por TAXCEL, 3 anos3 anos atrás

Gestão Fiscal e SPED

TUTORIAL EXCLUSÃO DE ICMS NO EFD CONTRIBUIÇÕES

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS foi definida pelo STF em 2017, após vários anos de discussão sobre o assunto. O tema, porém, continua gerando debates e consequências relevantes aos contribuintes, inclusive no que se refere à forma prática de aplicar a exclusão nos arquivos EFD-Contribuições mensais e retificar o passado. Sendo assim, elaboramos um passo a passo de como ajustar os valores nos registros C170, C175, C481, C485 e C870 nos arquivos txt utilizando nosso editor de SPEDs TaxSheets. Continue lendo

Por TAXCEL, 3 anos2 anos atrás

Gestão Fiscal e SPED

Exclusão do ICMS da base de cálculo do lucro presumido (IRPJ E CSLL)

Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu, pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Continue lendo

Por TAXCEL, 3 anos3 anos atrás