Carreira na Área Fiscal
5 Melhores Eventos de Tax no Brasil e no Exterior
Mesmo com a pandemia, o ritmo de eventos não diminuiu. Muitos passaram a ser online e, com a melhora do cenário do COVID, alguns já estão voltando a ser presencial.
Gestão Fiscal e SPED
Efeitos Práticos do Parecer COSIT 10/2021 sobre exclusão do ICMS dos créditos
Este artigo tem por objetivo esclarecer que, independentemente do mérito do Parecer COSIT 10/2021, o referido Parecer ainda é uma mera consulta do RFB à PGFN, não sendo de observância obrigatória pelos contribuintes.
Gestão Fiscal e SPED
Incidência do ICMS nas transferências interestaduais entre filiais (ADC 49)
Esse artigo pretende abordar o tratamento tributário mais adequado às operações de transferências interestaduais de mercadorias, bens e materiais de consumo, à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) n° 49/2021, que declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar n° 87/96 (Lei Kandir).
Legislação e Jurisprudência
Exclusão do ISS na base de cálculo de PIS e COFINS
Com o julgamento da tese a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, assunto a respeito do qual tratamos em diversos posts (veja, por exemplo, o guia completo a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, e a modulação de efeitos determinada pelo STF), e a consequente determinação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS, o mercado passou a prestar atenção ao entendimento que o STF dará em relação a uma tese irmã: a possível exclusão do ISS da base de cálculo das mencionadas contribuições.
Carreira na Área Fiscal
8 características de um bom gestor fiscal
Em meio a tantas situações urgentes e reuniões, é fácil ficar na dúvida se estamos realmente fazendo o papel de gestor ou somente “apagando incêndios”. Por isso, três perguntas são essenciais para que o gestor faça uma autorreflexão acerca do seu papel na área fiscal e, dessa forma, tomar iniciativas que possa lhe ajudar a de fato atuar na gestão e sair do operacional: